terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Chuvas despencam em volume espantoso sobre áreas do Sudeste, fazendo mais de duas centenas de mortos só na Região Serrana do Rio. Na Austrália, vive-se a maior enxurrada em 120 anos. O Ibama passa por mais uma crise — a terceira — provocada pela exigência de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. Assuntos separados? Não, partes da mesma insensatez.

Os cientistas estão avisando há tempos que os fenômenos naturais, que sempre estiveram conosco, como tempestades e secas, vão acontecer com mais frequência e com mais intensidade. No ano passado, o caudaloso, abundante e aparentemente infinito Rio Negro, na Amazônia, enfrentou uma seca que o transfigurou. As imagens que chegavam de seu leito seco em algumas áreas eram inacreditáveis para quem já o viu na cheia. Como outros rios amazônicos, ele tem oscilações fortes de volume de água, mas o extremo a que chegou na seca do ano passado foi impressionante. Anos atrás, uma seca na Amazônia exibiu o solo da região mais úmida do Brasil rachada como se fosse o Nordeste. É nessa região que o governo pretende construir a maioria das 61 novas usinas hidrelétricas, que, segundo matéria publicada no GLOBO, vão provocar o desmatamento de 5.300 km de florestas só nas áreas dos reservatórios e das linhas de transmissão. Uma dessas usinas é a mais emblemática e mais polêmica: a hidrelétrica de Belo Monte. Ontem, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu demissão alegando motivos pessoais, mas a informação do Blog Político da “Época” é que ele saiu por discordar da licença de Belo Monte. Já houve outros episódios de desabamento no Ibama por causa da mesma hidrelétrica.

As cidades brasileiras não estão preparadas para o momento atual, o que dirá do futuro que os climatologistas prenunciam e alertam. A arquiteta e urbanista da Unicamp Andrea Ferraz Young me disse ontem que tudo foi feito errado no passado na ocupação do espaço urbano:

— Nunca foi considerado o funcionamento do sistema de margens dos rios e das várzeas, a vegetação foi suprimida sem planejamento. Toda a lógica das bacias e microbacias foi ignorada. As margens dos rios que deveriam ter matas ciliares foram cimentadas e concretadas. Os rios que serpenteavam foram transformados em canais retos. As galerias foram mal dimensionadas. O lixo obstrui tudo. Aí, quando vem a chuva, o solo não consegue absorver a água, e aumenta o volume que cai nos canais, que eram rios. Por não ter obstáculos, a água corre com mais velocidade e se transforma em enxurrada.

Ela acha que diante do aviso dos climatologistas de maior intensidade dos eventos extremos, é preciso repensar seriamente o espaço urbano. Uma das ideias mais óbvias e de mais difícil execução é a remoção de quem mora em área de risco:

— É preciso criar dentro das cidades áreas verdes para que o solo possa absorver a água, reduzindo o impacto da chuva, e, nas secas, elevar a umidade dos centros urbanos.

Tudo parece simples e é adiado. Só que o país corre contra o tempo. A Austrália parece um espelho avançado dos riscos que corremos com as mudanças climáticas. Teve quatro anos de secas extremas, consideradas as piores da história do país. Agora tem uma enchente que provocou em algumas áreas fenômenos chamados de “tsunami interno”. Brisbane, a terceira maior cidade do país, ficou submersa. O prejuízo já se conta em bilhões de dólares e o governo alerta que a população se prepare para o pior.

É neste contexto global de mudança do regime hidrológico que se pensa em construir às pressas e a manu militari hidrelétricas na nossa parte da maior floresta tropical do planeta. Belo Monte para ser construída terá que acabar com o que é hoje chamado de a Grande Volta do rio Xingu. Vai remover mais terra do que o necessário para fazer o Canal do Panamá. Terá uma instabilidade já prevista de geração de energia. A capacidade instalada será de 11 mil megawatts, na média pode ser de 4.000, se tanto. Mas pode-se chegar a apenas mil megawatts em alguns períodos do ano. Não estão bem dimensionados os custos fiscais, o governo estatizou o risco econômico através das empresas, do financiamento e dos fundos de pensão. Já os riscos ambientais não podem ser devidamente avaliados porque cada vez que o Ibama tenta fazer isso rolam cabeças. Foi assim que aconteceu em dezembro de 2009 com o então diretor de licenciamento Sebastião Custódio Pires e com o coordenador de infraestrutura e energia Leonildo Tabaja. Logo depois, em janeiro de 2010, o Ibama foi chamado à Casa Civil e enquadrado. Que o licenciamento saísse. Publiquei aqui neste espaço no dia 17 de abril, na coluna “Ossos do Ofício”, a reprodução dos documentos em que o Ibama foi simplesmente atropelado para dar a licença prévia. Agora querem a licença de instalação da mesma forma. A construção de Belo Monte enfrenta oito ações do Ministério Público.

Que país é este, que mesmo diante dos alertas da Natureza de que todos os riscos ambientais precisam ser bem avaliados porque o clima está mudando de forma acelerada, acha que se deve soterrar as dúvidas com uma barragem de autoritarismo? Que país é este, que acha que pode continuar ocupando o espaço urbano sem planejamento, não corrigir os erros do passado e contratar a repetição de tragédias? Ontem, o Bom Dia Brasil mostrou que moradores estão voltando a morar no Morro do Bumba, em Niterói, que desabou porque era uma favela feita sobre um lixão. Que país canta “Às margens do Ipiranga”, mas soterra o Ipiranga sobre concreto, como fez com inúmeros outros rios, córregos, riachos? Se você mora em tal país, está na hora de exigir que ele comece a mudar. É uma questão de tempo.

Mirian Leitão, O Globo, In: Questão de tempo. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/14/questao-de-tempo-por-miriam-leitao/ Acessado em: 01/02/2011.

Também no Blog Mirian Leitão


segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6987/10, do deputado Ribamar Alves, PSB-MA, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos , Lei nº.: 9.433/97, garantir às famílias que vivem com até três salários mínimos o direito de acesso a água para consumo.
Hoje, os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos previstos na lei são:
assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados; a utilização racional e integrada dos recursos hídricos; a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado da água.
Segundo o Deputado, “uma parte significativa da população ainda vive em situação de risco, seja pelo não atendimento ou pela descontinuidade no abastecimento. Essa segunda situação é um importante indicador na avaliação dos serviços de abastecimento de água potável, pois a intermitência representa um risco para a saúde pública e indica má utilização e operação da infraestrutura existente”.
Noéli Nobre, Agência Câmara, In: Projeto garante direito de acesso a água para famílias de baixa renda. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/192853-PROJETO-GARANTE-DIREITO-DE-ACESSO-A-AGUA-PARA-FAMILIAS-DE-BAIXA-RENDA.html Acessado em: 24/01/2011

sábado, 22 de janeiro de 2011

Perplexo com a falta de reação da sociedade com as notícias da seca que deixou sem água boa parte da população de Manaus, cidade cercada pelo rio Negro e o rio Amazonas, o jornalista Washington Novaes, dentre outras, pergunta: por que não se tem uma política competente para as águas da Amazônia?
Não obstante a falta de reação, uma notícia boa, segundo ele. É que o ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC, Ennio Candotti e, a própria SBPC com apoio do Museu da Amazônia, reuniu um grupo de pesquisadores que já se dedicam ao estudo e gerenciamento de recursos hídricos da Bacia da Amazônia para preparar um documento contendo informações para subsidiar políticas públicas de questões climáticas, meteorológicas, hidrogeológicas e ambientais para as águas de superfície, subterrâneas e atmosféricas daquela região.
Washington Novaes cita várias características ambientais da região e conclui pela importância do grupo de estudos que se reuniu no Museu da Amazônia. O jornalista, propõe uma revisão das Resoluções do CONAMA que orientam o consumo das águas dos rios. Ele considera conveniente criar o conceito de “pegada hídrica” para “mostrar os efeitos das ações humanas na área”. Sugere também “o crédito da água, semelhante ao crédito de carbono...” Finaliza ao lamentar que a proposta do Ministro de Ciência e Tecnologia encaminhada ao Congresso Nacional para a criação de “institutos de água” em vários locais, não contemple a Bacia do Rio Amazonas ou a sua foz.
Washington Novaes, O Estado de S. Paulo, In: Um caminho para as águas amazônicas. Disponível em:http://www.ecodebate.com.br/2011/01/17/um-caminho-para-as-aguas-amazonicas-artigo-de-washington-novaes/ Acessado em 22/01/2011
Cidadania Ambiental: Água, livro do jornalista Henrique Cortez pela Editora Baraúna é Rico em dados nacionais e internacionais. Com muitos gráficos esclarecedores o livro trata basicamente das questões que envolvem a água e os seus múltiplos usos, sem esquecer a poluição e a crise hídrica que ameaça o planeta. Aborda também outros aspectos igualmente relevantes, como o desperdício de alimentos e a explotação da água, ou água virtual incorporada em alimentos, bens e serviços empregados cotidianamente pelos povos. Quantos litros de água doce seriam necessários para produzir um copo de suco de laranja ou, um hamburguer? Enfim, um livro útil para os ambientalistas e estudiosos da técnica ambiental em vários contextos. Exposições de fatos e idéias, palestras etc, ou na educação ambiental. Para os aplicadores do direito o livro traz uma coluna de dados que funciona como agente facilitador e enriquecedor na aplicação dos estudos ambientais destinados aos contenciosos administrativo e judiciário. A linguagem não é rebuscada como comumente utilizam-na os doutrinadores. Um livro de qualidade, boa diagramação, envolvente e útil. Vale a pena adquiri-lo.

CORTEZ, Henrique. Cidadania ambiental: água.
Editora: Baraúna: http://www.editorabarauna.com.br/
Brochura com 125 páginas, R$24,15 FOB, pela internet.
Segundo Daniel Melo, Agência Brasil, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já investiu US$ 2,1 bilhões desde 1992 no projeto de despoluição da Bacia do Tietê, conforme dados da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia. O dinheiro foi usado na construção de estações de tratamento de esgoto e na ampliação da rede de coleta. A previsão é que até 2015 sejam investidos mais US$ 1,05 bilhão para elevar a coleta de esgoto dos atuais 85% das residências para 87% e o índice de tratamento de 72% para 84%.
Daniel Mello, In: SOS Mata Atlântica: qualidade da água de rios paulistas é regular. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/10/sos-mata-atlantica-qualidade-da-agua-de-rios-paulistas-e-regular/ Acessado em: 23/01/2011
Recente pesquisa em 12 estados brasileiros além do Distrito Federal foram analisadas 43 amostras de corpos d´água e nenhuma considerada boa ou ótima. A pesquisa feita em 2010 pela SOS Mata Atlântica utilizou parâmetros definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e mostra que as fontes de água no país estão cada vez mais poluídas com riscos para a população.
Com parâmetros definidos pelo Ministério do Meio Ambiente a pesquisa demonstra que as águas analisadas precisam de tratamento para qualquer uso, seja para consumo ou indústria. O principal agente de poluição é o esgoto doméstico. Coliformes, larvas e vermes, lixo e baixa de oxigênio na água foram encontrados além de outros contaminantes que indicou como inseguro o uso da água.
A qualidade da água é uma preocupação da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2005 a 2015 como a Década Internacional Água para Vida. Entretanto a ONU estima que 1,6 milhão de pessoas, crianças menores de cinco anos principalmente, morram anualmente por causa de doenças transmitidas pela água.
Segundo os autores da pesquisa, nem o MMA e a ANA comentaram a pesquisa, quando procurados.
Isabela Vieira, In: SOS Mata Atlântia: 30% das fontes de água do país têm qualidade ruim ou péssima. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/10/sos-mata-atlantica-30-das-fontes-de-agua-do-pais-tem-qualidade-ruim-ou-pessima/ Acessado em: 22/01/2011

sábado, 17 de outubro de 2009

S.O.S MEIO AMBIENTE!! S.O.S PLANETA TERRA!!
A humanidade já consome mais recursos naturais do que o planeta é capaz de repor. O colapso é visível nas florestas, oceanos e rios. O ritmo atual de consumo é uma ameaça para a prosperidade futura da humanidade. HOMEM E NATUREZA PODEM SE ENTENDER. Podemos continuar vivendo destruindo intensamente ou podemos proteger o mundo para as futuras gerações? Não sei quanto a vocês, mas eu quero que meus filhos tenham ar para respirar, água limpa e abundante para beber, árvores onde subir e animais para conhecer e com eles aprender o amor incondicional. Não sei quanto a vocês, mas eu já comecei a fazer a minha parte.

Depoimento de Silvana da Silva Culetto e Dandara Aiache Marcelle. Disponível em: http://picasaweb.google.com/silvanaedandani/EncantadorasDePassarosSilvanaDaSilvaCulettoEDandaraAiacheMarcelleCuletto03#5236272840671038034 Acessado em: 17/10/2009