A falta de tratamento dos esgotos afeta 2,6 bilhões de pessoas em todo o mundo. Equivalente a 40% da população mundial. Os mais afetados estão nos lugares pobres onde cresce a incidência de diarréia, cólera, leptospirose, hepatite, malária, dengue e esquistossomose. A falta de tratamento de esgotos é uma das principais causas da morte de 1.8 milhão de crianças menores de 5 anos por ano no mundo.

No Brasil, segundo o PNDU – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, os índices de saneamento ocultam grandes desigualdades regionais. Embora 71,5% de toda população urbana tenha acesso simultâneo aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, essa taxa não chega 37% no Norte e supera 87% no Sudeste. O relatório do PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, mostra que, apesar da população urbana que tem acesso a esgoto tratado ter aumentado entre 1992 e 2003, de 62,3% para 75,7%, ainda há 36 milhões de pessoas sem acesso ao serviço de tratamento de esgotos. Estados do Norte, Centro-Oeste e Nordeste, Amapá e Mato Grosso do Sul, 80% dos habitantes não têm coleta adequada de esgotos. “Os dados não deixam dúvida quanto à gravidade da situação do esgotamento sanitário no país, ainda mais porque apenas um terço do esgoto coletado recebe algum tipo de tratamento”, ressalta o relatório.
Estudo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revela que, 46% dos gestores municipais “apontaram o esgoto a céu aberto” como a principal alteração ambiental que afeta as condições de vida da população.

A falta de tratamento dos esgotos foi destacada por 38% das prefeituras como causa da poluição de rios, lagos e nascentes e por 33% delas como origem de problemas como contaminação do solo.
Esgoto a céu aberto é a poluição das águas de nascentes, rios, lagos, reservatórios e lençóis freáticos. O problema já chegou a 38% dos municípios brasileiros que detectaram alteração ambiental.
Além de tornar a água imprópria para o consumo, o lançamento de resíduos líquidos domésticos e industriais no meio ambiente provoca um dano geográfico. O assoreamento de rios e córregos já pode ser constatado em 53% das cidades. O fenômeno, aliado à degradação da mata ciliar — vegetação que nasce às margens dos corpos d’água —, foi o causador de impactos negativos na atividade pesqueira de 43,4% dos 1.026 municípios que se disseram prejudicados pela prática da pesca predatória.

Mais: Esgoto é desafio a todos níveis de governo; Esgoto é o principal 'parasita' ambiental. Disponível em: http://www.pnud.org.br/saneamento/reportagens/index.php?id01=1182&lay=san
Acessado em: 24/07/2009

O Programa da Rádio do Povo AM 1070, Regis Policarpo Entrevista é pioneiro no sul de Minas em sua modalidade. Com elevada credibilidade recebe os mais destacados políticos do Estado com a mesma facilidade com que entrevista uma criança, um jovem ou idoso. Definitivamente não é um programa amador.
Conduzido pelo radialista Regis Policarpo Dias é uma revista de rádio infalível em audiência todos os dias. Conhecimento prévio dos assuntos abordados, criatividade, audácia e muito rítimo com improvisação do começo ao fim, o programa agrada a todos. É 100% de audiência.
No programa os Vereadores Gilmar Labanca e Márcio Dias cumpriram a primeira etapa para informar sobre o projeto de despoluição dos córregos e rios da cidade enquanto transcorre o recesso parlamentar da câmara de vereadores. A mobilização é decorrente da reunião do dia 16 de julho/09 entre a prefeitura municipal, a câmara de vereadores, o Núcleo Permanente de Estudos Ambientais-NUPEM, o movimento Cidadão pelas Águas e os executivos da concessionária de águas.
Da esquerda para a direita os Vereadores Gilmar Labanca e Márcio Dias. Da direita para a esquerda Regis Policarpo e José Roberto Del Valle Gaspar. No centro Otonelson Eduardo Prado e em pé, Trindade Escudero.

Vereadores e as organizações não governamentais lutam pelo tratamento eficaz das águas com geração de bem estar e segurança ambiental para a população além de manter a salvo os vários ecossistemas aquáticos dos córregos e rios que recebem os esgotos na área urbana da cidade.

Mais: Vereadores, Assessor Jurídico da Câmara Municipal e Representantes da Ong Nupem concedem entrevista ao Programa “Régis Policarpo Entrevistas” da Rádio do Povo AM 1070. In: Programa Regis Policarpo” debateu sobre o tratamento de esgoto...Disponível em: http://muzambinho.com/ Acessado em: 23/07/2009, por Trindade Escudero.
Foto: muzambinho.com

O movimento Cidadão pelas Águas promoveu dia 16, a primeira reunião conjunta de trabalho entre Prefeitura Municipal, Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Câmara de Vereadores, Núcleo Permanente de Estudos Ambientais - NUPEM e a concessionária de águas com o tema: Despoluição das Águas: o que fazer por nossos córregos e rios urbanos.

Na plenária, pessoas empoderadas política, social e empresarial para decidir as regras técnicas e jurídicas para um projeto de despoluição das águas. Primeira foto o Professor Marcos Miliozzi Navarro, Diretor de Assuntos Acadêmicos do Núcleo Permanente de Estudos Ambientais - NUPEM, Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello, Prefeito Esquilo, Cristiano Antunes Rodrigues, Presidente do NUPEM. No fundo, Otonelson Eduardo Prado e à frente, Dr. Vasco Drázio executivo da concessionária de águas. Segunda foto, no centro o Cidadão pelas Águas, Otonelson Eduardo Prado, à direita o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Câmara de Vereadores, Gilmar Labanca e a esquerda o Vice-presidente da Câmara, Vereador Professor Márcio Dias, a engenheira da concessionária Fernanda e Flávio Bócoli que também participaram da reunião de trabalho. O menu técnico envolve 21 itens com leis autorizativas e isenção de impostos locais até a publicação final do "Contrato de Programa" entre Prefeitura Municipal, Governo do Estado e a Concessionária de Águas.

O projeto é inicialmente estimado em mais de 12 milhões de reais para a construção da rede física de demanda do tratamento dos esgotos da cidade.

Ficou previamente acertado que a concessionária fará um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica-financeira sobre a atual rede física de esgotos, inicialmente prevendo-se reembolso pela mesma. Com o reembolso o Prefeito prontificou-se criar um Fundo Social para subsidiar as famílias reconhecidamente carentes.

O Vice-presidente da Câmara, Vereador Márcio Dias e o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Vereador Gilmar Labanca manifestaram-se favoravelmente quanto a proposta da concessionária e criação do fundo social. Concluiram ao acrescentar que, caberá a cada um dos segmentos presentes à reunião fazer a sua parte. Ao Prefeito, o encaminhamento dos projetos de leis à Câmara; aos Vereadores o voto naquilo que é vontade expressiva do povo por uma cidade ecologicamente correta e ambientalmente segura; à concessionária cumprir o compromisso social e empresarial resultado desta reunião e, às ONGs o acompanhamento às audiências públicas representando a sociedade civil.

Não ficou agendado novo encontro entre os parceiros. No entanto, o próximo passo será do executivo municipal com sua equipe técnica para elaborar e encaminhar os projetos de leis necessárias ao desenvolvimento do que foi pactuado nesta primeira reunião de trabalho para a Câmara de Vereadores. Ao final, o compromisso pactuado por todos em torno do projeto e o reconhecimento pela inciativa do movimento Cidadão pelas Águas em dar início ao diálogo de despoluição dos córregos e rios urbanos.

Mais: http://muzambinho.com/
Fotos: muzambinho.com

Recentemente no Brasil as enchentes deixaram mais de 200 mil pessoas desalojadas, hospedadas com amigos ou com familiares. O número de pessoas em abrigos públicos chegou à beira das 100 mil, conforme estimativas da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) órgão do Ministério da Integração Nacional que classifica as enchentes em dois tipos: enchentes repentinas, bruscas e ou enxurradas e enchentes em cidades ou alagamentos.
Conheça algumas medidas sugestivas para prevenir e enfrentar as enchentes. O que fazer se o risco de alagamento for iminente, providências a tomar depois da calamidade, obrigações do poder público, a participação da comunidade, o que a prefeitura precisa fazer para evitar as inundações e as medidas de prevenção que dependem de todo cidadão. Algumas delas:
•Não jogue lixo em terrenos baldios ou na rua;
•Não jogue sedimentos, troncos, móveis, materiais e lixo nos rios, pois afetam o curso desses;
•Ao realizar uma obra, certifique-se de que os resíduos serão depositados em locais adequados;
•Não jogue lixo nos bueiros;
•Limpe o telhado e as canaletas de água;
•Não construa próximo a córregos;
•Não construa em cima ou embaixo de barrancos.
Mais: www.defesacivil.org.br
www.senado.gov.br/jornal
Foto: http://www.blogbrasil.com.br/fotos-chuvas-e-enchentes-no-brasil/
Fonte: Jornal do Senado. Cidadania Especial: Como prevenir e enfrentar as enchentes, Ano VII, nº. 260, Brasília: 2009, pág. 15v.

O Cidadão pelas Águas recebeu da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais-ABIOVE e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais-ANEC o Relatório com o Mapeamento da Moratória da Soja no Bioma Amazônia, assinado pelo Engenheiro Agrônomo, Leandro Fabiani, da Globalsat Sensoriamento Remoto.

A moratória do plantio de soja em novas áreas foi declarada em 24 de junho de 2006 por indústrias e exportadoras associadas à ABIOVE e ANEC e renovada em 17 de junho de 2008 com adesão do Ministério do Meio Ambiente. As empresas associadas assumiram o compromisso de não adquirirem soja oriunda de novos desmatamentos no bioma Amazônia.
Em seu segundo ano de mapeamento e monitoramento a Globalsat entende que os trabalhos de documentação permitem que os participantes da Moratória da Soja possam cumprir o compromisso de não adquirir soja de novas áreas dematadas a partir de 24 de junho de 2006, do Bioma Amazônia.
Porém, o relatório atual aponta que no Mato Grosso foram detectados plantios de soja em novas áreas desmatadas, embora em andamento o processo de Licenciamento Ambiental. Para a Globalsat isto é um indicativo da "elevada probabilidade desses desmatamentos terem ocorrido de forma legal" é o que conclui.
A publicação abril/2009, em papel reciclato é elegante, rica em detalhes com fotografias de Eduardo Dourado e circulou num grupo selecto de advogados dentre outros com interesse técnico.
Mais:www.abiove.com.br
www.anec.com.br

Na sexta edição, a Romaria pelas Águas, movimento popular no sul de Minas promovido pelo Núcleo Permanente de Estudos Ambientais - NUPEM, reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, entre advogados, políticos, autoridades, professores, empresários, estudantes, crianças, jovens, trabalhadores e donas de casa. É o movimento popular mais simpático do sul de Minas.
Desde o ano 2001, quando foi realizada a primeira edição do movimento, o Cidadão pelas Águas defende o meio ambiente como um bem de toda a comunidade.
Fotos do Jornal A Folha Regional e do site www.muzambinho.com

Mais: www.afolharegional.com.br
www.muzambinho.com

A Agência Nacional de Águas - ANA lançou a primeira edição do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. O Brasil com 5.564 municípios, dos quais 788, ou seja, 14% tiveram decretada a situação de emergência devido a estiagem ou seca ocorrida no ano de 2007. De todos os municípios, 176, 3% tiveram decretada situação de emergência devido a enchentes, inundações ou alagamentos.
Feito o monitoramento com o Índice de Qualidade da Água (IQA) em 2006, observou-se uma condição ótima em 9% deles, boa em 70%, razoável em 14%, ruim em 5% e péssima em 2%.
A Agência Nacional de Águas apresenta dados e informações sobre precipitação de chuvas, disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas, eventos críticos, saneamento ambiental, irrigação, hidroenergia, navegação, evolução de aspectos legais e institucionais, recursos e aplicação financeira do setor.
Mais: http://conjuntura.ana.gov.br