O Cidadão pelas Águas recebeu da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais-ABIOVE e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais-ANEC o Relatório com o Mapeamento da Moratória da Soja no Bioma Amazônia, assinado pelo Engenheiro Agrônomo, Leandro Fabiani, da Globalsat Sensoriamento Remoto.

A moratória do plantio de soja em novas áreas foi declarada em 24 de junho de 2006 por indústrias e exportadoras associadas à ABIOVE e ANEC e renovada em 17 de junho de 2008 com adesão do Ministério do Meio Ambiente. As empresas associadas assumiram o compromisso de não adquirirem soja oriunda de novos desmatamentos no bioma Amazônia.
Em seu segundo ano de mapeamento e monitoramento a Globalsat entende que os trabalhos de documentação permitem que os participantes da Moratória da Soja possam cumprir o compromisso de não adquirir soja de novas áreas dematadas a partir de 24 de junho de 2006, do Bioma Amazônia.
Porém, o relatório atual aponta que no Mato Grosso foram detectados plantios de soja em novas áreas desmatadas, embora em andamento o processo de Licenciamento Ambiental. Para a Globalsat isto é um indicativo da "elevada probabilidade desses desmatamentos terem ocorrido de forma legal" é o que conclui.
A publicação abril/2009, em papel reciclato é elegante, rica em detalhes com fotografias de Eduardo Dourado e circulou num grupo selecto de advogados dentre outros com interesse técnico.
Mais:www.abiove.com.br
www.anec.com.br

Na sexta edição, a Romaria pelas Águas, movimento popular no sul de Minas promovido pelo Núcleo Permanente de Estudos Ambientais - NUPEM, reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, entre advogados, políticos, autoridades, professores, empresários, estudantes, crianças, jovens, trabalhadores e donas de casa. É o movimento popular mais simpático do sul de Minas.
Desde o ano 2001, quando foi realizada a primeira edição do movimento, o Cidadão pelas Águas defende o meio ambiente como um bem de toda a comunidade.
Fotos do Jornal A Folha Regional e do site www.muzambinho.com

Mais: www.afolharegional.com.br
www.muzambinho.com

A Agência Nacional de Águas - ANA lançou a primeira edição do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. O Brasil com 5.564 municípios, dos quais 788, ou seja, 14% tiveram decretada a situação de emergência devido a estiagem ou seca ocorrida no ano de 2007. De todos os municípios, 176, 3% tiveram decretada situação de emergência devido a enchentes, inundações ou alagamentos.
Feito o monitoramento com o Índice de Qualidade da Água (IQA) em 2006, observou-se uma condição ótima em 9% deles, boa em 70%, razoável em 14%, ruim em 5% e péssima em 2%.
A Agência Nacional de Águas apresenta dados e informações sobre precipitação de chuvas, disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas, eventos críticos, saneamento ambiental, irrigação, hidroenergia, navegação, evolução de aspectos legais e institucionais, recursos e aplicação financeira do setor.
Mais: http://conjuntura.ana.gov.br

Água, uma responsabilidade compartilhada foi lançado mundialmente, dia 09 de março na cidade do México, no 4º Fórum Mundial da Água. Trata-se do Relatório das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Mundo. Mostra que os direitos políticos e a liberdade civil do homem associados à corrupção estão abastecendo a crescente crise mundial da água. Detalha a condição dos recursos hídricos no planeta e analisa os progressos dos Objetos de Desenvolvimento do Milênio relacinados à água, o crescimento populacional, urbanização, mudança de ecosistemas, produção de alimentos, saúde, indústria e energia. Recomenda e encoraja ações futuras de uso, produtividade e gestão sustentáveis das fontes de água potável.
O Relatório é úma ação conjunta de 24 agências do sistema das Nações Unidas em parceria com governos e entidades interessadas, lançado a cada três anos.
Mais: www.brasilia.unesco.org/noticia/ultimas/watereport

Sonia Maria Farace Braga Chaves, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, convida para mais uma edição do "Bate Papo no Sisema: discutindo a Política Ambiental do Estado", no auditório do SISEMA, rua Espírito Santo, 495, 4º andar, no centro de Belo Horizonte.
Na agenda a Professora Fátima Anastasia (UFMG) falará sobre a Gestão Participativa, sua efetividade e o papel dos Conselheiros. Como debatedores Maria Dalce Ricas, Conselheira do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e Carlos Alberto Santos Oliveira, Conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.
Na contextualização a poluição das águas, desmatamento com consequentes erosões e assoreamento dos rios, degradação das bacias hidrográficas etc. Mas, o que se espera como maior impacto será a abordagem acerca das governanças ambientais e seus reflexos nos mais diversos níveis, tanto público quanto privado. São estas governanças que determinam o nível de confiança e esperança quanto a uma gestão planetária com sustentabilidade para todos.
A Gestão Participativa é a forma de exercício destas governanças. Ela vai além dos conceitos tradicionais e, portanto, é um objeto puro das ciências políticas, além de ser um elemento da gestão ambiental na praxis.
Um dos pilares do sucesso da Gestão Participativa é o interesse de cidadania gerado na sociedade. Sua efetividade está no desempenho do governo em formular políticas públicas de gestão e, na sociedade civil na capacidade de protagonizar cenas de organização e participação, tanto na formulação quanto na intervenção das políticas públicas de meio ambiente.
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos preconizam o modelo participativo e descentralizado, do qual orgulhamos nossa inserção. Em Minas, foi adotado simultânemente os dois modelos: gestão participativa e descentralização da Política Ambiental Estadual por meio do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e dos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBHs mediante as Superintendências Regionais de Meio Ambiente - SUPRAMs. Este é o momento de, efetivamente a sociedade discutir a eficiência destas políticas à luz dos preceitos da gestão participatvia e descentralizada.

Na Câmara Municipal de Vereadores, os Vereadores Gilmar Labanca e Márcio Dias de Souza iniciaram o diálogo sobre o tratamento das águas domiciliares urbanas e a despoluição dos córregos e rios.

No foco, a participação da concessionária pública de águas como solidária na poluição, uma vez que os usuários das pequenas cidades recebem suas águas, as tornam inservíveis para o reuso e a concessionária coloca aí um ponto final em sua responsabilidade para com a segurança ambiental. Concluem que a população urbana não polui sozinha e este deve ser o caminho do diálogo para início de um grande trabalho.

Os dialogadores entendem que a concessionaria pública é detentora de conhecimento, tecnologia e pessoal altamente qualificado no setor, fatores que aliados ao compromisso social a impulsiona para um olhar diferenciado às pequenas cidades. Entendem também que a concessionária não deve objetivar apenas os grandes centros populacionais, mas, abranger todas as cidades, sem discriminá-las e, incluí-las como alvo da boa prestação de serviços e isto inclui o saneamento ambiental.

Não entendem que a concessionária pública de águas forneça para pequenas cidades e dê as costas para o saneamento, ficando para trás o passivo ambiental que divide com todos os cidadãos-usuários. As prefeituras não suportariam o elevado custo de saneamento, manutenção, mensuração e acompanhamento na qualidade das águas e seu contínuo reuso. Não é justa esta estratégia como conduta de sustentabilidade do meio ambiente ocupado por homens, plantas e toda uma diversidade de animais nos seus mais variados ecossistemas. Preferir esta estratégica tornaria a concessionária em privatizadora do lucro e socializadora do prejuízo ambiental para as presentes e futuras gerações.

Do encontro resultou, num primeiro momento, a preparação de uma reunião conjunta envolvendo os poderes públicos municipais, a empresa concessionária e representantes da sociedade civil organizada.

Foto acima, da esquerda para a direita, Vereador Gilmar Labanca,Presidente da Comissão de Meio Ambiente, no centro, Vereador Márcio Dias,Vice-presidente da Câmara e a Direita, Otonelson Eduardo Prado, cidadão pelas águas.

Cidadão pelas Águas
Mobilização de homens livres em favor das águas

Ações populares que defendem o meio ambiente ecologicamente equilibrado tornam-se cada vez mais evidentes no dia-a-dia das pessoas nas mais diferentes camadas sociais. Elas se engajam na defesa consciente da natureza. Reconhecem que não há outra saída para os habitantes da terra que não seja protegê-la e respeitar as fragilidades dos seus mais variados ecossistemas e reservas naturais que se esgotam.

Cidadão pelas Águas integra o Movimento Cidadania pelas Águas, legitimado pela não violência, com base na cooperação mútua de cada homem ou mulher em atividade doméstica, empresarial ou liberal com sentimento de livres pensantes.

Autoridades de governo conscientizam-se sobre suas responsabilidades e, na medida em que o movimenta avança, constroem — embora timidamente — agendas com propostas para o enfrentamento das questões do uso das águas e outros recursos naturais.

A mídia e a imprensa ao divulgar estas ações torna transparente os compromissos assumidos pelos governos e dá ênfase ao seu papel social e ao movimento que se desenvolve e fortalece como um todo.

Coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, O Movimento Cidadania pelas Águas inspira-se na obra Mobilização Social: um modo de construir a democracia e a participação, de José Bernardo Toro A. e Nísia Maria Duarte Werneck, UNICEF:1997, que oferece metodologia básica e conceitos fundamentais para a mobilização social e atuação participativa na construção da defesa das águas e seus múltiplos usos com respeito à vida.

Cidadão pelas Águas é um canal de expressão entre usuários, fornecedores e gestores de políticas públicas com vista a qualidade das águas. Não é um movimento descolado do papel do Estado, pois reconhece que somente através das políticas públicas com papeis previamente definidos conseguiremos qualificar o direito dos usuários aos múltiplos usos das águas e mudar o olhar do poder público às necessidades de cada setor individualmente.