Sonia Maria Farace Braga Chaves, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, convida para mais uma edição do "Bate Papo no Sisema: discutindo a Política Ambiental do Estado", no auditório do SISEMA, rua Espírito Santo, 495, 4º andar, no centro de Belo Horizonte.
Na agenda a Professora Fátima Anastasia (UFMG) falará sobre a Gestão Participativa, sua efetividade e o papel dos Conselheiros. Como debatedores Maria Dalce Ricas, Conselheira do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e Carlos Alberto Santos Oliveira, Conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.
Na contextualização a poluição das águas, desmatamento com consequentes erosões e assoreamento dos rios, degradação das bacias hidrográficas etc. Mas, o que se espera como maior impacto será a abordagem acerca das governanças ambientais e seus reflexos nos mais diversos níveis, tanto público quanto privado. São estas governanças que determinam o nível de confiança e esperança quanto a uma gestão planetária com sustentabilidade para todos.
A Gestão Participativa é a forma de exercício destas governanças. Ela vai além dos conceitos tradicionais e, portanto, é um objeto puro das ciências políticas, além de ser um elemento da gestão ambiental na praxis.
Um dos pilares do sucesso da Gestão Participativa é o interesse de cidadania gerado na sociedade. Sua efetividade está no desempenho do governo em formular políticas públicas de gestão e, na sociedade civil na capacidade de protagonizar cenas de organização e participação, tanto na formulação quanto na intervenção das políticas públicas de meio ambiente.
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos preconizam o modelo participativo e descentralizado, do qual orgulhamos nossa inserção. Em Minas, foi adotado simultânemente os dois modelos: gestão participativa e descentralização da Política Ambiental Estadual por meio do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e dos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBHs mediante as Superintendências Regionais de Meio Ambiente - SUPRAMs. Este é o momento de, efetivamente a sociedade discutir a eficiência destas políticas à luz dos preceitos da gestão participatvia e descentralizada.